Dois acusados passam a ser monitorados por tornozeleira eletrônica. Decisão é válida por até 90 dias.
A Justiça de Rondônia revogou, na segunda-feira (25), as prisões preventivas de Meyson Vitoriano Auzier e Édipo Teixeira Pereira, acusados de envolvimento na morte do delegado de Polícia Civil, José Valney Calixto de Oliveira.
A decisão é da 1ª Vara do Tribunal do Júri. Os suspeitos devem ser liberados das unidades prisionais onde estavam detidos e monitorados com tornozeleira eletrônica.
Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), o monitoramento eletrônico é válido por até 90 dias. Depois desse período o juiz deve reavaliar a situação. Enquanto isso os réus devem cumprir regras como:
- Não frequentar bares, prostíbulos, casa de jogos e semelhantes;
- Não se ausentar da comarca onde moram, por mais de 15 dias, sem autorização judicial;
- Estar em casa, obrigatoriamente, das 20h até as 6h do dia seguinte e
- Comparecer a todos os atos do processo.
A próxima audiência do caso está prevista para acontecer no dia 27 de maio deste ano, quando testemunhas devem se apresentar.
