ATUALIZAÇÕES SOBRE O ENQUADRAMENTO/TRANSPOSIÇÃO – ART. 6º

Em 27 de fevereiro de 2023, O SINPOL, através de sua Assessoria Jurídica, esteve em reunião com o Diretor do DECIPEX – Marco Aurélio, em Brasília.

Em pauta, foram levantados os seguintes questionamentos:

Ø Aposentadoria (Transpostos e Enquadrados)

Ø Progressão de Classe

Fora informado que tais demandas ainda estão pendentes de alinhamento perante o DECIPEX, ou seja, ainda pairam dúvidas acerca de tais procedimentos.

Diante deste cenário, o DECIPEX, solicitou parecer jurídico do órgão de consultoria jurídica a fim de sanar todas as dúvidas acerca dos procedimentos e prosseguimento das demandas.

Na data de 05 de abril de 2023, a Assessoria Jurídica reiterou a demanda solicitando informações a fim de manter os Sindicalizados informados.

Em resposta, fora informado que o processo ainda está em elaboração no Ministério para envio à Consultoria Jurídica.

O SINPOL continuará cobrando informações em prol dos Sindicalizados a fim de mantê-los informados e orientados.

Jéssica Mingardo

Assessoria Jurídica – SINPOL/RO