Os ministros analisaram o recurso de um homem condenado por roubo. No Supremo, ele pediu sua absolvição em razão de sua condenação ser baseada apenas no reconhecimento fotográfico. O juiz de 1ª instância absolveu o homem, no entanto, o Tribunal recursal o condenou. O ministro Marco Aurélio, quando era relator, votou por restabelecer a sentença e absolver o homem. Ao retomar o julgamento nesta tarde com o voto-vista, Alexandre de Moraes votou no sentido de absolver o homem, concordando com o então relator. O ministro entendeu que não é possível manter a condenação que se baseou tão somente por reconhecimento fotográfico, "não houve nenhuma outra prova", frisou. Ao salientar que o reconhecimento fotográfico do caso foi "capenga", Alexandre de Moraes frisou que o tal instrumento, por si só, já traz inúmeras dificuldades. O ministro observou que há fotos antigas e, ademais, as pessoas, no calor da emoção, acabam se confundindo. Todos os outros ministros, exceto Dias Toffoli, votaram por restabelecer a sentença que absolveu o homem.
- Processo: RHC 176.025
Por: Redação do Migalhas
Atualizado em: 3/8/2021 15:39
