Ministério Público afirmou na denúncia feita à Justiça que o DJ cometeu quatro tipos de violências contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha
A denúncia contra o cantor Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis apresentada à Justiça pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) apontou que ele cometeu violência física, psicológica, patrimonial e moral contra a ex-mulher Pamella Holanda. A Justiça estadual aceitou a denúncia contra o artista e ele virou réu.
Os tipos de violência sofridos pela digital influencer constam na Lei Maria da Penha. Segundo o MP, ele vai responder por lesão corporal, ameaça e violência doméstica. O cantor tornou-se réu em 28 de julho, um dia após a 3ª Promotoria de Justiça de Eusébio apresentar a denúncia.
De acordo com o órgão ministerial, "atualmente, o processo aguarda a citação do réu para apresentação da defesa".
No último sábado (14), Ivis completou um mês detido em decorrência das agressões cometidas. Os crimes foram registrados em vídeo e denunciados pela ex-mulher nas redes sociais, no início do último mês de julho. Ele está preso em uma área de triagem no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em uma situação especial de segurança para que seja garantida a integridade física, uma vez que o caso teve grande repercussão.
A denúncia que caracteriza as possíveis violências sofridas por Pamella tem como base a Lei Maria da Penha, além da violência física e da violência moral (esta considera qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria), a Justiça considerou que há indícios de que houve violência psicológica e patrimonial.
Conforme o texto da lei, a violência psicológica pode ser entendida como "qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima". Para isso, são considerados comportamentos mediante ameaça, constrangimento, humilhação ou até chantagem.
Já a violência patrimonial ocorre quando há retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos da vítima, que podem ser considerados como documentos pessoais até recursos econômicos.
DJ Ivis virou réu
Na última segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça havia confirmado ao G1 que o cantor já havia se tornado réu pelos crimes cometidos contra a ex-mulher Pamella Holanda, mas a justiça estadual não divulgou por quais crimes ele responderia, além da agressão física. Na ocasião, o Poder Judiciário disse que "a denúncia, ofertada pelo Ministério Público [do Ceará], já foi recebida pela Justiça estadual, que determinou a citação do acusado".O processo tramita em segredo de Justiça na Vara Única Criminal de Eusébio e, segundo o Tribunal, "mais informações não podem ser repassadas por conta do sigilo do processo".
Habeas corpus negados
No fim do mês de julho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do cantor. Antes, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Ceará já haviam negado o pedido.Também no fim de julho, DJ Ivis foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará por três crimes. O artista irá responder por lesão corporal, ameaça e injúria.
Segundo Pamella, as agressões cometidas pelo cantor começaram ainda em 2020, quando o casal passou a morar junto. "Quando comecei a morar com ele , ele já começou a me agredir. Começou verbalmente, palavrão, grosserias", disse.
Ela revelou que não havia denunciado antes as agressões por medo e vergonha.
