A Procuradoria-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviou uma representação à Superintendência-Geral do órgão para a instauração de processo administrativo contra a rede
Globo, por suspeitas de abuso de posição dominante no mercado. O pedido vem de um ofício, enviado nesta segunda-feira (28/6) pela conselheira Paula Farani de Azevedo Silveira ao procurador-geral Walter Agra. Ela apontou que a
Globo vem renovando contratos de exclusividade com seus principais atores, mesmo antes do vencimento de seus contratos atuais, na tentativa de evitar perdê-los para concorrentes, especialmente a Netflix, que começará a gravar novelas. Segundo a conselheira, a
Globo já tem posição dominante no mercado de programação de conteúdo para TV aberta e fechada. Além disso, suas novelas atualmente não têm concorrência, já que as demais emissoras abertas não têm capital para investir em produções da mesma qualidade e os atores de maior renome são retirados do mercado pelos contratos de exclusividade da
Globo. A conselheira constatou indícios da prática vedada pela
Lei 12.529/2011: "impedir o acesso de concorrente às fontes de insumo, matérias-primas, equipamentos ou tecnologia, bem como aos canais de distribuição". Assim, a notícia de que a
Globo vem tentando impedir a entrada de uma nova empresa no mercado deveria ser apurada pelo Cade.
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