“Quem reclama, candidate-se”, diz Bolsonaro sobre PL da improbidade

18/06/2021 18/06/2021 06:40 102 visualizações
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (17.jun.2021) que o PL (projeto de lei) 10.887 de 2018, que afrouxa a lei de improbidade administrativa, deverá ser sancionado por ele para que se dê “um alívio nessa burocracia pesadíssima que os prefeitos têm que exercer”. Deu a declaração em transmissão ao vivo feita em suas contas oficiais nas redes sociais. “Quem reclama [do PL], se candidate a prefeito”, declarou.

Segundo Bolsonaro, muitos candidatos se elegem com “boa fé” e, depois que assumem a máquina pública, têm dificuldade para “mexer com a legislação”. O PL, disse, seria uma forma de “dar uma flexibilizada nisso aí”. 

Quase sempre, quase regra, prefeitos saem com vários processos de improbidade administrativa. O que visa o projeto é dar uma flexibilizada nisso aí, não é escancarar a porta para corrupção”, declarou o presidente.

E completou: “Não tomei conhecimento do projeto ainda, a gente espera, se for o caso, que o Senado aperfeiçoe, volte para a Câmara para a gente sancionar e dar um alívio nessa burocracia pesadíssima que os prefeitos têm que exercer”.

Em determinado momento da live, o líder do PSL na Câmara, deputado Vitor Hugo, defendeu o projeto e afirmou que os críticos ao PL querem desgastar o governo. Bolsonaro perguntou ao deputado: “Quem votou contra, por acaso, é aquele pessoal de esquerda? Vitor Hugo respondeu: “Tem também um pessoal de esquerda, uma parcela”. O texto-base foi aprovado na Câmara por 408 a 67, e uma abstenção. Agora, a proposta segue para o Senado. O PT, partido opositor a Bolsonaro, votou de forma unânime favorável ao projeto. A versão da proposta aprovada foi, inclusive, elaborada pelo relator Carlos Zarattini (PT-SP).     Leia a seguir como votou cada partido e cada deputado:

TRAMITAÇÃO DO PL DA IMPROBIDADE

A Câmara aprovou na 4ª feira (16.jun.2021) o PL.  O texto atraiu críticas de setores da sociedade civil e até mesmo do autor do projeto, Roberto de Lucena (Podemos-SP). Os apoiadores da proposta afirmam que a lei atual deixa os gestores públicos com medo de tomar decisões. O projeto foi votado no plenário em regime de urgência declarado na 3ª feira (15.jun.2021). Graças a isso, não precisou ser votado na comissão especial que discutia o assunto.

REVOGAÇO E MOTOCIATA

Em sua live desta 5ª feira (17.jun.2021), Bolsonaro anunciou que o governo editará nesta 6ª feira (18.jun.2021) mais um revogaço na data em que sua gestão completa 900 dias. “Amanhã completamos 900 dia de governo. Sempre nesse dia a gente faz um super-revogaço de decretos presidenciais. Vamos revogar amanhã mais de 350 decretos. Equivale ao todo 4.154 decretos revogados , disse. O chefe do Executivo também anunciou que foi convidado por um clube de motos de Chapecó (SC) para uma nova motociata. Confirmou presença. “Vou me fazer presente […] inclusive Chapecó é a cidade do tratamento precoce, vamos lá prestigiar então o João Rodrigues [prefeito]”.