Publicado decreto que cria Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid

O governo publicou na noite desta 2ª feira (10.mai.2021), em edição extra do Diário Oficial da União, decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que institui a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. Eis a íntegra (151 KB). O novo órgão deve, segundo a Secretaria Geral da Presidência, “propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à covid-19, em articulação com os gestores estaduais e municipais”. A nova secretaria é ligada ao Ministério da Saúde. Será, ainda de acordo com o governo,  o representante da pasta na coordenação das medidas a serem executadas durante o período de emergência em saúde pública. “A secretaria está incumbida de propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à covid-19, em articulação com os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, bem como de definir e coordenar as ações do Plano Nacional da Vacinação contra a Covid-19”, diz a Secretaria Geral, em nota. O novo órgão será integrado por servidores dos ministérios da Saúde e da Economia. Segundo o governo, não resultará em aumento de despesas.