O presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta 2ª feira (26.abr.2021) que cabe ao presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, ainda a ser eleito, a escolha do nome do relator. A declaração é uma resposta à
decisão da Justiça Federal que vetou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) no cargo. O nome do emedebista era apontado como favorito para a indicação que será feita pelo provável presidente do colegiado,
Omar Aziz (PSD-AM). Pacheco disse que a Casa não admitirá
“interferência de um juiz”. E completou:
“A preservação da competência do Senado é essencial ao estado de direito. A Constituição impõe a observância da harmonia e independência entre os Poderes”.
A decisão que vetou Calheiros na relatoria é temporária e foi tomada em ação movida pela deputada
Carla Zambelli (PSL-SP). Segundo o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, a vedação deve ser feita até que o senador e a AGU (Advocacia Geral da União) se manifestem. A instalação da CPI está marcada para esta 3ª feira (27.abr).
INTERFERÊNCIA INDEVIDA, DIZ RENAN
Pelas redes sociais, Renan Calheiros disse que a decisão foi orquestrada pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a ordem judicial é uma interferência indevida no Legislativo, já que
“a CPI é investigação constitucional do Poder Legislativo e não uma atividade jurisdicional”.
“Nada tem a ver com Justiça de primeira instância. Não há precedente na história do Brasil de medida tão esdrúxula como essa. Estamos entrando com recurso e pergunto: porque tanto medo?”, questionou o senador.
RENAN SUSPEITO
Zambelli e outros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro
fizeram campanha em perfis do Twitter contra a possibilidade de Renan ser o relator da CPI que investigará a forma como o governo federal lida com a pandemia e o uso de recursos da União por outros entes federados. O relator é o responsável por elaborar o relatório final do colegiado e tem grande influência sobre os trabalhos da comissão. Há acordo para o senador alagoano ocupar o posto, mas só haverá confirmação quando o colegiado for instalado. A hashtag #RenanSuspeito era a 5ª mais citada no Brasil em 18 de abril. Renan é crítico ao governo federal e tem demonstrado apoio ao petista e ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ser o principal adversário de Jair Bolsonaro na disputa pelo Planalto nas eleições do ano que vem.
