Levantamento foi realizado pelo G1 com dados da Sesdec. Há a necessidade da criação de uma estrutura para receber a mulher vítima, diz especialista. Para denúncias, disque 180 ou 190
Ameaça, calúnia, difamação, injúria e lesão corporal são os crimes que podem ser classificados dentro do rol da violência doméstica, de acordo com o sistema da Polícia Civil de Rondônia. Somente nos três primeiros meses de 2021, mais de 2,4 mil casos foram registrados no estado como um desses crimes.
Somados os dados desse mesmo período nos últimos cinco anos, são 12.051 ocorrências de crimes de violência doméstica registradas em Rondônia. O levantamento foi realizado pelo G1 com dados da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). Confira na tabela abaixo:
Registro de ocorrências por violência doméstica no primeiro trimestre
| Natureza | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | Total |
| Ameaça | 1.174 | 1.219 | 1.368 | 1.409 | 1.324 | 6.494 |
| Calúnia | 14 | 17 | 24 | 15 | 21 | 91 |
| Difamação | 31 | 36 | 36 | 60 | 44 | 207 |
| Injúria | 107 | 140 | 121 | 156 | 133 | 657 |
| Lesão corporal | 869 | 912 | 896 | 1.017 | 908 | 4.602 |
| Total | 2.195 | 2.324 | 2.445 | 2.657 | 2.430 | 12.051 |
Em 2020, a polícia de Rondônia registrou 9.814 ocorrências de violência doméstica entre janeiro e dezembro, segundo dados do Sisdepol, o sistema da Polícia Civil do Estado. O maior número de ocorrências registradas em 2020 foi de ameaças: um total de 5.347.
Subnotificação
Mesmo diante do grande volume de ocorrências registradas na polícia, os números reais da violência doméstica podem ser muito maiores. O defensor público, professor e comentarista na Rede Amazônica, Fábio Roberto, explica que é preciso cruzar esses dados com outros indicadores para assim obter um número mais próximo do real.
"A questão da violência doméstica é uma questão muito complexa. Já constatamos que estatísticas que decorrem do registro em boletim de ocorrência da notícia do crime em delegacia não são o melhor indicador. Esse indicador precisa ser melhor analisado, cruzado com outros indicadores".
Uma das falhas para chegar ao número real da violência doméstica no estado, segundo o especialista, pode estar relacionado à dificuldade ao acesso desde o momento da denúncia até mesmo a assistência pós denúncia.
"A questão da violência doméstica é uma questão social complexa. O que vimos é que as vezes há subnotificações porque as pessoas não encontram acesso à porta de entrada ao sistema de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, seja por meio do sistema de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Publico e até o Conselho Estadual ou Municipal, além da assistência social e também o acesso à Polícia Militar", pontua.
A criação de uma estrutura para receber essa mulher é uma das formas para o acolhimento da vítima de violência doméstica.
"A existência de um batalhão da PM específico para tratar da violência doméstica é fundamental para que haja o acolhimento da vítima e a partir dali crie na sociedade uma estrutura de proteção efetiva e também a informação", afirma o defensor público.
O G1 solicitou à Sesdec dados sobre o número de visitas realizadas pela Patrulha Maria da Penha e também registro de mandados de prisão que foram realizados no primeiro trimestre dos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. A secretária informou não ter os dados.
