O mercado ilegal brasileiro apresentou uma queda de 1,2% de participação na economia em 2020, mas foi responsável por um prejuízo de R$ 287,9 bilhões para os cofres públicos. Levantamento foi realizado pelo FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) com 15 setores. A queda contraria a tendência dos últimos anos e foi muito influenciada pela pandemia de covid-19. Por essa razão, não anima os empresários, que viram os índices de consumo caírem também no mercado legal. Foi a 1ª vez que a pesquisa, realizada desde 2014, detectou uma queda do contrabando no Brasil. O dólar alto, as restrições de mobilidade de pessoas e veículos, e fechamentos de fronteiras com os grandes importadores de produtos contrabandeados, como Paraguai e Bolívia, foram alguns dos fatores. “O ano de 2020 foi muito difícil, seja para o mercado legal, muitos setores tiveram grandes quedas, seja para o ilegal, foi um impacto ruim para todos os setores”, explica Edson Vismona, presidente do FNCP. O aumento do dólar, que encareceu as importações, e a queda do poder aquisitivo do brasileiro também contribuíram para que o consumo diminuísse como um todo. “Tudo isso levou, infelizmente, a uma queda, eu digo infelizmente porque gostaria que a queda do ilegal fosse uma tendência e não circunstancial”, analisa. O Brasil é o 3º país que mais enfrenta problemas devido à presença do contrabando, ficando atrás apenas da China e da Rússia. Enquanto o mercado ilegal representa 2% do PIB da América Latina, no Brasil esse percentual sobe para 3,9%. Já a chamada “economia subterrânea”, que contempla todos os trabalhos informais e que não pagam impostos, também não cresceu nesse período. “O estudo anual do Etco/Ibre apontou que 2020 ficou equilibrado em comparação com 2019, demonstrando que todo mercado foi afetado pela pandemia”, afirma Vismona.

SETOR DE CIGARROS É DOS MAIS AFETADOS

No setor de cigarros, um dos mais afetados pelo contrabando no Brasil, a estimativa de prejuízo com perdas e evasão fiscal é de R$ 14,2 bilhões em 2020. O prejuízo foi levemente inferior ao total de 2019, quando somou R$ 15,9 bilhões. Nesse mesmo ano, o mercado ilegal de cigarros alcançou 57% do total. Só no setor de cigarros, a presença do contrabando representa não apenas uma perda significativa de arrecadação de tributos, cerca de R$ 6 bilhões a menos no PIB, mas também um deficit de cerca de 173 mil empregos.

CONTRABANDO DE CELULARES E COMBUSTÍVEIS CRESCE

Na contramão da maioria dos setores analisados, os mercados de celulares e combustíveis perderam espaço para o contrabando. Segundo Reinaldo Sakis, gerente de pesquisa e consultoria no IDC Brasil, apesar da queda do poder de consumo em 2020, “o brasileiro precisou da tecnologia e muita gente começou a trabalhar, estudar e fazer muitas coisas com o celular, que continuou sendo um objeto de desejo”. De acordo com Sakis, o isolamento social fez com que as pessoas passassem a depender ainda mais da tecnologia e paralelamente passassem a consumir via e-commerce. Na internet, fica mais difícil para o consumidor identificar a origem do produto, que muitas vezes entra no país ilegalmente. “Ainda é uma parte pequena de ilegais, mas foi praticamente 10% do mercado brasileiro de celulares em 2020”, conclui. Já no setor de combustíveis, o aumento do ilegal está relacionado o encarecimento de produtos como a gasolina, somado ao contrabando que tem origem dentro do Brasil. “A legalidade é decorrente das práticas internas do próprio país”, como fraudes, sonegação, roubos e desvio de combustível nos dutos”, explica Vismona.

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Este conteúdo é patrocinado pelo FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) e faz parte da série “O custo do contrabando”. Leia todas as reportagens.