SINPOL-RO e FEPOLNORTE protocolam ofícios para os Deputados Federais de Rondônia, na luta pela Exclusão dos Servidores da Segurança Pública da PEC 186/2019.
A luta e mobilização junto aos Senadores, infelizmente, fora infrutífera para a aprovação das emendas no Senado. Que aprovou nesta quinta-feira (4) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial. Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o texto-base por 62 votos a 14.
Ressaltamos ainda, que sabemos da necessidade de medidas urgentes para o combate do Corona Vírus, no entanto, consideramos que a Segurança Pública e a Saúde, por continuarem suas atividades durante a Pandemia, devem ser excepcionadas da PEC 186/2019, sendo aprovadas as emendas apresentadas pela categoria no Congresso Nacional.
Dentre outras coisas, o Governo poderá: • Reduzir Salário e jornada de servidores em até 25%; • Proibir Progressão de Carreira e Aumentos Salarias; • Suspender concursos públicos; • Prorrogar prazo pagamento de Precatórios; • Proibir benefícios fiscais;
Mande sua Mensagem pedindo Apoio aos Deputados Federais de Rondônia, na Emenda apresentada na PEC 186/2019, que exclui os servidores da Segurança Pública das vedações do texto. dep.leomoraes@camara.leg.br @deputadoleomoraes dep.silviacristina@camara.leg.br @silviacristina.ro dep.jaquelinecassol@camara.leg.br @jaquelinecassol dep.mauronazif@camara.leg.br @depmauronazif dep.coronelchrisostomo@camara.leg.br @depcoronelchrisostomo dep.luciomosquini@camara.leg.br @luciomosquini dep.expeditonetto@camara.leg.br @expeditonetto dep.marianacarvalho@camara.leg.br @marianacarvalho4545
