A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) anunciou nesta segunda-feira (1º), após reunião com a participação de aproximadamente 300 prefeitos, que vai criar um consórcio público para a compra de vacinas contra a
covid-19 em caso de o Plano Nacional de Imunização do governo federal não seja suficiente para suprir a demanda do país. A ideia está amparada em federal. Os interessados em participar do consórcio — que será instalado até o próximo dia 22 — devem aderir à iniciativa até a sexta-feira (5) por meio do preenchimento de um formulário específico, disponível no site da entidade, que reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes. Entretanto, os municípios que não estejam inseridos nessa relação também podem aderir ao consórcio. Até o momento, mais de 100 municípios já indicaram a intenção de entrar no grupo. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal, torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo. "O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso", destacou o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas. Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
Confira a lista de municípios que manifestaram interesse em participar do consórcio público por vacinas: SP Serra Negra SP Franco da Rocha MG Bonfim RS Esteio RS Canoas BA Porto Seguro SP SAO JOSE DOS CAMPOS CE Sobral PB Santa Luzia SP Mogi Guaçu PE Petrolina SP Matão MG Pará de Minas MG Santa Luzia AM Manaus MT Cáceres RJ São João de Meriti CE Milhã PA Abaetetuba MG Curvelo PA Parauapebas PR Foz do Iguaçu SP Salto PR Maringá RJ Barra do Piraí RJ Saquarema SP Macatuba RS Novo Hamburgo SP Lindoia SP Guaratinguetá MG Lagoa da Prata MS Campo Grande PR Curitiba SP Estância Balneária de Praia Grande PR Paraiso do Norte SP Pederneiras SP Junqueiropolis MG Ouro Branco CE São Luis do Curu MG Mario Campos CE Quixelô PR Ângulo BA Salvador PR Campo Largo PR Tamarana RR Boa Vista SP Pirapozinho RS Cachoeirinha CE São Gonçalo do Amarante MG Maria da Fe SP Paulínia SP Cajamar RS Cachoeirinha PR Guaratuba PR Guarapuava SP Bocaina CE Nova olinda SP Águas de Lindóia PR Santa Fé PR Londrina MG Ibiraci MG Ponto dos Volantes SP Bragança Paulista PR Telêmaco Borba SP Americana MG Marmelópolis
