Os requerentes "querem crer se tratar de alguma resposta fornecida por inteligência artificial, tamanho o seu absurdo"
No último dia 29, quatro ex-procuradores da República, um desembargador e um subprocurador-Geral da República aposentados ofereceram representação a Augusto Aras contra Bolsonaro. Os signatários acusam o presidente de crimes relacionados à pandemia, tais como:- Perigo para a vida ou saúde;
- Infração de medida sanitária preventiva;
- Emprego irregular de verbas ou rendas públicas;
- Prevaricação.
Após a resposta, os signatários afirmaram que "querem crer se tratar de alguma resposta fornecida por inteligência artificial, tamanho o seu absurdo". "A uma, porque ela não cumpre minimamente com o dever de fundamentação a que se submetem os atos do Ministério Público Federal (art. 93, IX, c/c art. 129, § 4º, da CR). Desse modo, não se sabe qual a manifestação anterior que estaria sendo reproduzida na representação e tampouco quem seria esse 'cidadão'. Sequer a 'ordem da chefia' é encaminhada, de modo a permitir o conhecimento do seu teor." Eles completam dizendo que a análise de crimes comuns praticados pelo presidente da República compete ao PGR. "Atribuição de tal magnitude, qualquer que seja a decisão, não pode ser objeto de delegação, muito menos a um chefe de gabinete ou a um servidor do setor denominado 'Sala de Atendimento ao Cidadão'". Por fim, o grupo pede que Augusto Aras dê regular processamento à manifestação, desautorizando a resposta encaminhada pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão.
- Leia o documento na íntegra.
Por: Redação do Migalhas
Atualizado em: 2/2/2021 17:15