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BARBAS DE MOLHO - Câmara deve esperar audiência de custódia para decidir sobre prisão de deputado

18/02/2021 18/02/2021 07:49 213 visualizações
A decisão do plenário da Câmara dos Deputados sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) deve ser tomada apenas após a audiência de custódia, marcada para as 14h30 desta quinta-feira (18/2). A informação é do Poder 360. Nesta quarta, a mesa diretora da Casa já havia decidido prorrogar a votação Caso o deputado seja solto após a audiência, a Câmara evitará o desgaste de ter que recusar, em plenário, a prisão do parlamentar, o que poderia aumentar o atrito entre deputados e o Supremo Tribunal Federal. Daniel Silveira foi preso nesta terça-feira, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a Constituição — artigo 53, parágrafo 2º —, deputados e senadores só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável. O mesmo dispositivo prevê que "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".

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