No mesmo período, 11 pessoas foram condenadas pelo TJ-RO por crimes referentes a racismo e injúria racial
No dia 28 de outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de injúria racial é equiparável ao de racismo. Com isso, ele se torna imprescritível, ou seja, não tem prazo para ser julgado.
"O que os ministros do Supremo Tribunal fizeram foi reconhecer a injúria como uma prática específica do racismo, ou seja, ela é mais uma prática", explicou Leandro Fonseca, psicólogo do Tribunal de Justiça (TJ-RO).
Segundo um levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), em cinco anos, 372 ocorrências de racismo foram registradas em Rondônia. No mesmo período, 11 pessoas foram condenadas pelo TJ-RO por crimes referentes a racismo e injúria racial.
Crimes de racismo em Rondônia
Ano | Ocorrências | Condenações |
2017 | 87 | 1 |
2018 | 72 | 2 |
2019 | 88 | 4 |
2020 | 79 | 3 |
2021* | 46 | 1 |