Em 2020, ano marcado pela pandemia de covid-19, doença causada pelo coronavírus, os voos demandados por autoridades para a FAB (Força Aérea Brasileira) registraram seu menor número desde o começo da série histórica em 2003. As 959 requisições de voos representam uma queda de 40% em relação a 2019, quando foram 1588 pedidos do mesmo tipo. Levantamento do
Poder360 utilizando os dados da FAB contam idas e voltas. Os registros da Aeronáutica, entretanto, só apontam quem pediu a aeronave, mas não indicam quem de fato viajou. Deste modo, não é possível assegurar que o solicitante efetivamente esteve nos voos.
- Quem tem direito? Os voos em aeronaves da FAB são disponibilizados a autoridades do alto escalão, podendo ser autorizadas para demais personalidades políticas nacionais e estrangeiras. A legislação não apresenta restrição quanto aos acompanhantes.
As aeronaves podem ser utilizadas para fins de segurança, emergência médica e viagens a serviço. De acordo com o
decreto 8.432/2015, somente o vice-presidente da República e presidentes do Senado, Câmara e STF têm o direito ao deslocamento para residência permanente. A Força Aérea Brasileira esclarece que não se responsabiliza pelo cumprimento nem apuração dos motivos das solicitações. Contando todos os militares, ministros e presidentes de Poderes que solicitaram voos à FAB desde 2003, foram 38.607 voos. Em 2019, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), registrou o
maior número de viagens do tipo de uma única pessoa em um ano, 250. Em 2020, Maia está novamente na dianteira, mas diminuiu drasticamente a quantidade de viagens, foram 141. Ao ser questionado pelo
Poder360 no ano retrasado, Rodrigo Maia
disse que usa as aeronaves por “
questões de segurança e de agilidade” e destacou que a prática
“cumpre preceitos legais”. Este ano, o congressista ainda não respondeu ao pedido de posicionamento feito pela reportagem. Depois do deputado, os que mais usaram o artifício foi o Ministério da Defesa (96), seja para seu ministro, Fernando Azevedo, ou para a pasta em si, e o ministro do Desenvolvimento Regional (78), Rogério Marinho. Podem haver, entretanto, viagens realizadas por seu antecessor, Gustavo Canuto, já que Marinho só assumiu o posto em fevereiro. Perguntados sobre a quantidade de viagens requisitadas, o Ministério da Defesa
disse (22,4 MB) que ampliou suas atividades para combater a pandemia. O do Desenvolvimento Regional
afirmou (24,7 MB) que há muitas obras no Brasil em regiões sem voos comerciais.
Ao solicitar o voo à FAB, a autoridade informa uma estimativa de passageiros. Todos os voos de 2022, somados, chegam a 10.029 pessoas, 10,5 por viagem. Uma média bem parecida com a do ano anterior, quando foram 17.256 passageiros, 10,9 em média. Quanto aos destinos mais comuns das autoridades brasileiras, Brasília segue sendo o preferido. Foram 380 viagens ao longo do ano passado que aterrissaram na capital federal. O fenômeno é facilmente explicado porque a maior parte do 1º escalão do governo trabalha em Brasília e por isso seus voos de volta, na sua maioria, tem a capital como destino. Ao todo foram 207 destinos, veja quantas vezes as autoridades foram para cada lugar:
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