O equívoco foi percebido pela chefe da Seção Criminal da vara que observou divergências entre as assinaturas. Posteriormente, o juiz do processo foi verificar as discordâncias e concluiu que se tratava de homem com o mesmo nome do réu
O juiz de Direito Vinicius Nocetti Caparelli, da 2ª vara de José Bonifácio/SP, mandou soltar um homem que foi preso por engano. O equívoco aconteceu porque o homem, que é inocente, tem o mesmo nome de um cidadão que foi condenado e que tinha mandado de prisão expedido contra si. Consta nos autos que, após a prisão do homem errado, a servidora chefe da Seção Criminal da vara verificou que a assinatura da nota de ciente continha divergência da assinatura acostada no processo, de carta enviada ao TJ/SP pelo réu.Ao saber disso, o juiz, então, entrou em contato com a polícia civil de MG para ter acesso ao prontuário do homem preso. O magistrado observou que, apesar da coincidência dos dados pessoais, era pessoa diferente daquela que foi processada, "o que fica nitidamente claro ao fazer a comparação das fotografias". O juiz observou também que a altura das duas pessoas era diferente e a data de nascimento e a filiação do preso não eram as mesmas que constavam no processo. "Todo o mencionado leva à conclusão inequívoca de quem está preso em Minas Gerais é um homônimo do réu deste processo, não podendo permanecer segregado por este motivo." Assim, e por fim, determinou a soltura imediata do homem preso erroneamente.
- Processo: 0001566-80.2016.8.26.0306
Por: Redação do Migalhas
Atualizado em: 27/1/2021 16:14



