Juristas acionam PGR contra Bolsonaro por atraso no plano de vacinação contra a covid-19

Signatários pedem que seja oferecida denúncia, pelo PGR ao STF, para que o presidente seja processado criminalmente

Um grupo formado por juristas, artistas, ativistas, empreendedores sociais, ambientalistas e outros diversos profissionais, representou ao procurador-Geral da República, Augusto Aras, contra o presidente Jair Bolsonaro, em razão do atraso de um plano concreto da Federação para vacinação da população brasileira contra a covid-19. O documento foi protocolado na última sexta-feira, 15. "O Presidente da República tem fomentado toda sorte de subterfúgios e sabotagens para retardar ou mesmo frustrar o processo de vacinação, embora o país seja historicamente reconhecido como referência internacional de prevenção de doenças por meio imunobiológico", afirmam os signatários. No documento, o grupo pede que seja oferecida denúncia, pelo PGR ao STF, para que o presidente seja processado criminalmente por crimes comuns previstos no Título I da Parte Especial do Código Penal. "A infringência concreta não decorre apenas de atitudes que desprezam as recomendações preventivas, que tem têm sido a rotina do Presidente da República nos últimos meses, mas sobretudo a exortação pública constante de descumprimento das normas de prudência voltadas a mitigar a propagação do vírus." Os signatários afirmam ainda que "Jair Bolsonaro, em lugar de engajar-se nas tratativas com fornecedores internacionais e motivar as instituições nacionais de pesquisa e desenvolvimento a realizarem suas missões institucionais, dedicou-se a levantar dúvidas sobre a eficácia das vacinas e ressaltar a facultatividade da sua aplicação".

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 18/1/2021 08:21