Declaração Serviço Essencial - Autorização para Circulação do Policial Civil em Rondônia!!

08/06/2020 08/06/2020 21:57 107 visualizações

A Diretoria do SINPOL RO informa para todos os seus filiados que a Delegacia Geral de Polícia  Civil, no uso de suas atribuições, por meio do Sistema SEI, publicou o Memorando- Circular nº 91/2020/DGPC a Declaração de Serviço Essencial - Autorização para Circulação de Servidores Públicos, que dispõe que as atividades da Polícia Civil são consideradas serviços essenciais, conforme dispõe o inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 25.113 de 5 de junho de 2020.

Desta forma, orienta-se todos os servidores da necessidade de portar uma via da Declaração PC-DGPC, apresentando junto com a Carteira Funcional em caso de solicitação pelos agentes fiscalizadores.