Em operação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, PF faz buscas e apreensões em endereços de suspeitos de integrar esquema de disseminação de notícias falsas, entre os quais empresários e blogueiros. Magistrado fala em ''associação criminosa''
A Polícia Federal cumpriu, ontem, 29 mandados de busca e apreensão contra alvos bolsonaristas suspeitos de disseminar notícias falsas. A operação — parte do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news — foi realizada em seis estados por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Corte. Ele também determinou a quebra de sigilos fiscal e bancário de suspeitos de financiar o suposto sistema criminoso.
Na decisão, Moraes aponta indícios da existência do chamado Gabinete do Ódio, uma rede de propagação de notícias falsas e de ataques contra instituições com a finalidade de desestabilizar a democracia. No centro das articulações, de acordo com o magistrado, estão blogueiros que apoiam o governo do presidente Jair Bolsonaro, empresários e parlamentares. Para o juiz da Suprema Corte, investigações realizadas pela Polícia Federal revelam uma verdadeira associação criminosa em atividade na capital do país e que se espalha para os estados.
As buscas de ontem miraram 17 investigados, incluindo o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB; o empresário Luciano Hang, dono da Havan; e os blogueiros Allan dos Santos e Winston Lima. Moraes determinou o bloqueio das contas de todos eles em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram. A medida, disse o magistrado, é necessária “para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.
O despacho ordena, também, que oito deputados bolsonaristas, que não foram alvo de mandados de busca e apreensão, prestem depoimento no inquérito no prazo de 10 dias. São eles, Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Daniel Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG) e Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP). Os deputados estaduais são Douglas Garcia (PSL-SP) e Gil Diniz (PSL-SP).
As apurações identificaram quatro suspeitos de financiarem grupos de disseminação de fake news e ataques a instituições nas redes sociais. Eles terão, segundo determinação de Moraes, os sigilos fiscal e bancário quebrados. São os empresários Edgard Corona e Luciano Hang, o humorista Reynaldo Bianchi Junior e o militar Winston Lima. As informações demandadas pelo STF se referem ao período entre julho de 2018 e abril de 2020. O intervalo abrange as últimas eleições, e as investigações podem ter desdobramentos em relação aos pleitos para presidente, deputado e senador.
Durante as buscas, a PF apreendeu computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, “bem como de quaisquer outros materiais relacionados à disseminação das aludidas mensagens ofensivas e ameaçadoras”, conforme determinação de Moraes. Ao autorizar as diligências, o ministro argumentou que “garantias individuais não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas”.
Ataques
Moraes afirmou, na decisão, que “as provas colhidas e os laudos periciais apresentados nos autos apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como ‘Gabinete do Ódio’, dedicada à disseminação de notícias falsas, a ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.
O ministro citou depoimentos de parlamentares como Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP), que narram a existência do Gabinete do Ódio. Segundo a parlamentar, a estrutura utilizada para atacar adversários do governo é organizada de dentro do Palácio do Planalto. “Como se vê de tudo até então apresentado, recaem sobre os indivíduos aqui identificados sérias suspeitas de que integrariam esse complexo esquema de disseminação de notícias falsas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão, com suas notícias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes e o Estado de Direito”, enfatizou Moraes.
Ameaças
O inquérito aberto pelo Supremo apura a produção de informações falsas e ameaças à Corte. De acordo com relatórios da PF enviados à Corte, o modus operandi do grupo alvo da operação de ontem é a publicação de ataques em massa e até mesmo o uso de robôs para espalhar notícias falsas e afundar reputações, além de tentar provocar instabilidade política.
Surpresa no Planalto
A ação contra o grupo surpreendeu Jair Bolsonaro e aliados, que, na véspera, haviam comemorado a operação de busca e apreensão da PF em endereços ligados ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), adversário do presidente. Witzel é investigado por suspeita de envolvimento em irregularidades em contratos para o combate à pandemia do novo coronavírus.
Alvos de mandados
Roberto Jefferson
Quem é
Presidente do PTB, foi o responsável pelas denúncias que levaram à descoberta do mensalão, em 2005. Nos últimos meses, passou a defender Bolsonaro após a aproximação do presidente com o Centrão. Há algumas semanas, usou as redes sociais para aconselhar Bolsonaro a “demitir e substituir os 11 ministros do STF, herança maldita”.
Como se defendeu
“Tribunal do Reich. Com um mandado de busca e apreensão, expedido contra mim por Alexandre de Moraes, STF, para aprender meus computadores e minhas armas. Atitude soez, covarde, canalha e intimidatória, determinada pelo mais desqualificado ministro da Corte.”
Sara Winter
Quem é
Uma das principais ativistas pró-Bolsonaro, é youtuber e líder do movimento Os 300 do Brasil, formado por apoiadores do presidente e que montou acampamento em frente ao Congresso no mês passado para protestar contra o Legislativo e o Judiciário.
como se defendeu
“A Polícia Federal acaba de sair da minha casa. Bateram aqui às 6h da manhã a mando do Alexandre de Moraes. Levaram meu celular e notebook. Estou praticamente incomunicável! Moraes, seu covarde, você não vai me calar!! (…). Alexandre de Moraes comprovou que está a serviço de uma ditadura do Judiciário.”
Allan dos Santos
Quem é
Blogueiro e responsável pelo site Terça Livre. Amigo dos filhos de Bolsonaro, é tido como um dos líderes do chamado Gabinete do Ódio. É classificado como um dos principais influenciadores do esquema de notícias falsas e ofensas contra o STF.
como se defendeu
“A instituição STF sofreu, hoje (ontem), seu maior ataque. Sozinho, Alexandre de Moraes desmoralizou toda a Suprema Corte. Ou os ministros do STF param Alexandre, ou apenas o Art. 142 pode pará-los. A República não precisa dos militares, basta usar o bom senso”
Também foram implicados na operação
Edson Pires Salomão — chefe de gabinete do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e presidente nacional do Movimento Conservador
Rodrigo Barbosa Ribeiro — assessor do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e coordenador regional do Movimento Conservador em Araraquara (SP)
Marcos Dominguez Bellizia — ativista do Movimento Nas Ruas, grupo que se denomina de direita
Bernardo Kuster — youtuber do Paraná e diretor do site jornalístico de Olavo de Carvalho, o Brasil Sem Medo
Marcelo Stachin — engenheiro civil e líder de movimentos em prol de Bolsonaro, como Frente Conservadora MT, Canhota Não, e Frente Cidadã
Enzo Leonardo Suzin — youtuber, com mais de 175 mil inscritos no canal
Rafael Moreno — blogueiro
Paulo Gonçalves Bezerra — empresário
Eduardo Fabris Portella — ativista
