O objetivo é fazer frente ao socorro financeiro a estados e municípios, que custará pelo menos R$ 93 bilhões aos cofres públicos, pelas estimativas do Ministério da Economia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve apresentar ainda nesta semana um projeto que prevê o congelamento de salários de servidores públicos da União, estados, municípios e Distrito Federal. O objetivo é fazer frente ao socorro financeiro a estados e municípios, que custará pelo menos R$ 93 bilhões aos cofres públicos, pelas estimativas do Ministério da Economia.Com a trava ao aumento de salários do funcionalismo, o governo pode economizar R$ 130 bilhões em 18 meses, pelos cálculos do presidente do Senado. A ideia de Alcolumbre, relator do projeto, é apresentar o parecer até quinta-feira (30/4) e convocar sessão extraordinária no sábado (2/5) para que os senadores avaliem o texto. Assim que aprovado, ele fica pronto para análise dos deputados.
Alcolumbre anunciou entendimento sobre a proposta nesta segunda-feira (27/4), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele ainda deve se encontrar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AP), e integrantes da equipe econômica, para chegar a um texto consensual. "A proposta é não reajustar salário de municípios, estados e União", disse o presidente do Senado.
Contrapartida
A medida será apresentada para financiar parte da ajuda aos entes federados, aprovada pela Câmara, mas alvo de críticas do Executivo, pelo alto custo. Em sessão remota do Senado, Alcolumbre confirmou que "evitar o reajuste por 18 meses seria um gesto de contrapartida para o repasse”.
No projeto de lei que garante o socorro aos entes, que agora está nas mãos do Senado, os deputados propõem que o governo repasse dinheiro diretamente a estados e municípios para compensar a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e do Imposto Sobre Serviços (ISS, municipal) durante a pandemia.
“Há 15 dias, a discussão não era não sobre reajuste de salário, mas de cortar 25% dos salários dos servidores estaduais, municipais e federais", lembrou Alcolumbre. O governo estudava propor a mesma regra adotada a empregados da iniciativa privada, que podem ter as jornada e os salários reduzidos durante três meses previstos de pandemia.
