A proposta discutida no Congresso que destina a candidatas mulheres 16% das cadeiras do Legislativo alteraria o resultado das eleições deste ano em ao menos 2.987 municípios. O número representa 53,7% das 5.558 cidades onde ocorrem eleições no Brasil. Como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda não compilou os resultados de todas as cidades –e falta eleição de Macapá ser realizada–, a proporção pode ser maior. Se a cota já valesse neste ano seriam eleitas pelo menos 4.300 vereadoras a mais. Em vez das 9.122 mulheres eleitas para as Câmaras Municipais, seriam 13.422, crescimento de 47%.A coordenadora da bancada feminina na Câmara, Dorinha Seabra (DEM-TO), disse ao Poder360/Drive que Rodrigo Maia (DEM-RJ) se comprometeu a colocar o texto em pauta. A proposta passa pelos últimos ajustes e deve ser apresentada aos líderes nos próximos dias. Se tiver apoio suficiente, poderá ir a voto. “Se nós olharmos a representatividade do ponto de vista de população, é mais do que realista”, disse Dorinha Seabra sobre a cota. Atualmente, 52,5% do eleitorado é composto por mulheres. Ela afirmou que a cota favoreceria a presença feminina também em outros cargos. “Começa a ter mulher no exercício do mandato, com condição de disputar uma prefeitura”, analisa a deputada. O projeto é a PEC (proposta de emenda à Constituição) 134 de 2015, que já foi votada pelo Senado. Estipula que nas 3 legislaturas seguintes à promulgação nenhum dos sexos tenha menos de 10%, 12% e 16% das vagas nas eleições proporcionais. “Hoje esse percentual já não atende às expectativas da bancada feminina”, disse a deputada Margarete Coelho (PP-PI). A Câmara tem 15% de mulheres atualmente, mais do que na época da votação do Senado. A ideia da bancada feminina é que o projeto aprovado pelos senadores seja alterado pelas chamadas “emendas supressivas”, que retiram trechos do projeto votado. Seriam excluídos os itens que estipulam cotas de 10% e 12%. Assim, a cota poderia começar já em 16%. Faltaria decidir se seriam para as 3 legislaturas seguintes ou apenas para uma. Técnicos da Câmara ouvidos pelo Poder360 dizem que esse é um acerto possível, mas que precisa ser aceito pela direção da Casa. Por esse caminho a proposta não precisaria de nova análise do Senado. Há resistência nos partidos. E por ser uma PEC (proposta de emenda à Constituição), o texto precisa de 308 votos em 2 turnos para ser aprovado na Câmara. O sistema eleitoral do Brasil tem passado por mudanças para aumentar a representatividade dos eleitos. Há cotas de 30% das verbas de campanha oriundas do Fundo Eleitoral para mulheres. Também há uma reserva de recursos para negros.

EM BRASÍLIA E NOS ESTADOS

Se valesse em 2018, o número de deputadas federais eleitas seria de 109 em vez de 77. A proposta estabelece mínimo de 16% sobre a quantidade de deputados eleitos em cada um dos Estados, e não sobre o total de vagas na Câmara. A conta do Poder360 somou as deputadas eleitas pelos Estados que têm mais 16% de mulheres em suas bancadas com o número mínimo de integrantes do sexo feminino que os outros Estados deveria ter em caso de vigência da proposta. O número de deputadas estaduais eleitas há 2 anos subiria de 163 para 196 –o total de homens e mulheres é 1.059.

METODOLOGIA

O levantamento do Drive considerou o cenário de 16% na proposta. Os dados do TSE disponíveis até agora mostram um total de 56.924 vereadores (homens e mulheres) eleitos. Ainda há pendências judiciais de candidaturas para definir uma parcela das Câmaras Municipais que podem alterar esse resultado. Para calcular os números relativos às Assembleias Legislativas e às Câmaras Municipais o Poder360 separou as Casas onde havia menos de 16% de mulheres eleitas. Projetou qual deveria ser o número mínimo de vagas ocupadas pelas mulheres e somou ao número de vereadoras ou deputadas estaduais das Casas que já tiveram mais de 16% de eleitas. No caso da Câmara Federal o raciocínio é aplicado aos números de vagas que cada Estado tem. O número de mulheres das bancadas estaduais que já têm mais de 16% de representação feminina foi somado a quantas mulheres teriam as bancadas que ficaram abaixo desse percentual se a cota estivesse vigorando. __ Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.