SINPOL-RO TRATA DE APOSENTADORIAS EM REUNIÃO NO IPERON.

17/01/2020 17/01/2020 15:12 163 visualizações

A Diretoria do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia - SINPOL-RO, representado no ato pelo Presidente - Rodrigo Marinho, o Vice-Presidente -  Raidson Lima, o Diretor de Esporte - Ismael Miranda e o Secretário Geral - Adão James, estiveram reunidos no Gabinete da Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Rondônia - IPERON,  Maria Rejane e dos diretores Roney Silva e Universa Lagos, na manhã desta sexta-feira - 17.

O Presidente do Sindicato Rodrigo Marinho "agradeceu o agendamento da reunião e o avanço nos processos de aposentadorias dos Policiais Civis que tramitam no Instituto, reconhecendo a celeridade dos procedimentos no IPERON. De setembro pra cá foram 86 novas aposentadorias, os policiais têm se aposentado na forma da Lei Complementar 51, com paridade e integralidade, o IPERON reconhece esses direitos e há celeridade nos processos”, declara o presidente.

A Presidente do IPERON, asseverou que o Instituto vem trabalhando para diminuir o tempo de tramitação dos processos, sendo importante a devida instrução com a documentação (check list), assim como, a implantação da tramitação via SEI para dar celeridade aos procedimentos.

A Diretoria após algumas tratativas, enaltece os pareceres da Procuradoria de Controle dos Direitos do Servidor - PCDS/PGE, que vem reconhecendo o tempo de serviço estritamente policial dos servidores, sendo homologados pelo Procurador Geral do Estado - Dr. Juraci Jorge da Silva.

O SINPOL informa que, nos últimos meses do ano de 2019, foram em média 30 atos de aposentadorias por mês de policiais civis publicados no Diário Oficial, e continuará com todo o empenho e esforços para que os processos sejam concluídos de forma célere.

Oportunamente, a Diretoria do SINPOL debateu a minuta do Projeto de Emenda Constitucional sobre a legislação previdenciária de Rondônia que tramita no Instituto de Previdência, protocolando expediente com uma Emenda Substitutiva ao texto original, visando esclarecer ponto omisso no referido projeto, desta forma mantendo o direito de paridade e integralidade aos Policiais Civis em atividade.

União & Austeridade.